Câmara Municipal de São Miguel das Missões

 EXECUTIVO  MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 294/2021: que autoriza a convocação de servidor para regime suplementar especial de trabalho e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 295/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 298/2021: Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 280/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 281/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 285/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente um(a) intérprete de libras, e dá outras providências.
LEGISLATIVO  MUNICIPAL
VEREADORES
PROJETO SUGESTÃO E INDICAÇÕES  
- Projeto Sugestão nº 286/2021 do Ver. Diego Villani: Institui o uso de uniforme escolar padronizado na rede municipal de  ensino de São Miguel das Missões e dá outras providências.
- Indicação nº 299/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de construir com urgência, um abrigo para passageiros, na comunidade do Rincão dos Ribas, em frente à propriedade da senhora Joselita Bedates  e do senhor Dionatan Siqueira Oliveira, onde as crianças esperam o transporte escolar. 
- Indicação nº 300/2021 do Ver. Giloé Brizola:  Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de abrir um valo e fazer  a  colocação de quatro (4) tubos de sessenta centímetros (60 cm), na propriedade do senhor Olímpio Katzer, no Assentamento Novo São Miguel.
- Indicação nº 301/2021 da Verª. Thaise Schonardi:  Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a limpeza de entulhos da quadra situada na Rua São João próximo à área de preservação ambiental.
- Indicação nº 302/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo municipal, através  do setor competente efetue o conserto de um valo existente na Rua Pradelino Peçanha.
- Indicação nº 303/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através  do setor competente estude a possibilidade de efetuar o patrolamento das estradas vicinais do Assentamento da Barra.